Denúncia vale recompensa

O Disque-Denúncia, em parceria com a Secretaria de Defesa Social, lançou ontem uma campanha de combate à explosão de caixas eletrônicos em todo o Nordeste. Para estimular as ligações, o Disque-Denúncia vai oferecer uma recompensa de até R$ 10 mil para quem fornecer informações sobre os crimes. A divulgação será feita por meio de rádio e televisão, além de cartazes espalhados por toda a Região Nordeste.

Como as quadrilhas costumam agir de madrugada e deixam poucas pistas, o Disque-Denúncia tem dificuldades de obter informações da população. Mas o superintendente do Disque-Denúncia, Zeca Borges, reforça que toda informação - por mais insignificante que possa parecer - pode ajudar nas investigações.

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Processos de violência contra a mulher podem ser suspensos

Processos envolvendo a Lei Maria da Penha podem ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos. Além disso, a punibilidade do agressor pode ser extinta após esse período caso ele não tenha cometido alguma falta. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alterou entendimento anterior que proibia a suspensão, que é de dezembro, mas só foi divulgada ontem (18) pelo STJ.

Segundo a nova regra, o processo contra o agressor enquadrado na Lei Maria da Penha pode ser suspenso se o réu se comprometer a atender a requisitos como reparação do dano (quando possível); se obedecer à proibição de frequentar determinados lugares e de se ausentar da cidade; e se o acusado comparecer mensalmente para informar e justificar suas atividades.

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